Questões de Concurso

Questão Anulada

A lei obriga que, a cada intervalo de dois anos, seja feita uma revisão na lista de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social do SUAS - Sistema Único de Assistência Social) para verificar se as condições que garantiram o direito ao benefício ainda são as mesmas. Os órgãos incumbidos de realizar tal revisão são:

(a)

o INSS - Instituto Nacional de Serviço Social, em conjunto com o Ministério do Trabalho.

(b)

as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, em conjunto com o INSS - Instituto Nacional de Serviço Social e o Ministério da Saúde.

(c)

o INSS - Instituto Nacional de Serviço Social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as Secretarias Estaduais da Saúde.

(d)

as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, juntamente com o INSS - Instituto Nacional de Serviço Social e com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

(e)

as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, em conjunto com o Ministério da Saúde.