Questões de Concurso

A legislação arquitetônica e urbanística é essencial para o desenvolvimento das cidades, garantindo a organização do espaço urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

(a)

O Plano Diretor é um documento opcional que municípios pequenos e médios podem participar se desejarem, sem necessidade de atender às diretrizes federais

(b)

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento que visa disciplinar a maneira como os terrenos podem ser utilizados, promovendo a função social da propriedade

(c)

As normas de acessibilidade nas edificações não estão relacionadas à legislação urbanística, pois tratam apenas de questões sobre a cidade

(d)

O Estatuto da Cidade é uma lei que trata exclusivamente de questões relacionadas ao patrimônio histórico