Questões de Concurso

EBSERH

Concurso: EBSERH
Cargo: Advogado
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IBFC

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

FC432780

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Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta.

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(a)

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino

(b)

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

(c)

gestão democrática do ensino público, na forma da lei

(d)

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal

(e)

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais