Questões de Concurso

Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Concurso: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IDCAP

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde

Disciplina: Pedagogia

FC433178

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Questão Anulada

Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é CORRETO afirmar que:

(a)

Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente, exceto se a mãe estiver em acolhimento institucional.

(b)

A gestante e a parturiente têm direito a 3 (três) acompanhantes durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

(c)

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

(d)

A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

(e)

Considera-se criança, para os efeitos da Lei n° 8.069/1990, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.