As Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica carregam em seu bojo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e corroboram o Ensino Fundamental como uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do ocidente ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais avultam os setores populares. Referente a esse nível de ensino, é correto afirmar: