Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
