Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Questão Anulada
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se aprendiz o menor de 14 a 16 anos.
II. São assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários a todos os adolescentes trabalhadores, não importando a idade.
III. O contrato de aprendizagem não pode ser prorrogado. Decorridos os dois anos previstos, o contrato de aprendizagem transforma-se em contrato de trabalho por tempo indeterminado.
IV. O menor de 14 anos não pode ser empregado, pois é absolutamente incapaz para o trabalho.
V. O estatuto da criança e do adolescente considera aprendizagem a formação técnico-profissional, ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
