Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

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No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

(a)

não constitui elementar e não se comunica ao coautor ou partícipe.

(b)

constitui elementar, mas não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe.

(c)

não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

(d)

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

(e)

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.