Consta na Base Curricular Municipal de Concórdia (2023) que, no âmbito Municipal, a Resolução nº 08, de 17 de dezembro de 2010, do Conselho Municipal de Educação de Concórdia, fixa normas para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Concórdia (SC).
A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, integra o Sistema Municipal de Ensino de Concórdia e é caracterizada como modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades do sistema educacional, realizando o Atendimento Educacional Especializado, disponibilizando os recursos, serviços e orientando quanto a sua utilização no processo de ensino e de aprendizagem: