Uma mudança na legislação educacional anunciada pelo governo federal tem sido tema de debate, dada a polêmica da decisão. Contrariando o processo de inclusão desenvolvido há muitos anos nas instituições de ensino de todos os níveis, a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida" é defendida pelo governo sob o argumento de que: