Questões de Concurso

TRT - 8ª Região (PA e AP)

Concurso: TRT - 8ª Região (PA e AP)
Cargo: Analista Judiciário - Arquitetura
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Arquitetura

Disciplina: Direito Urbanístico

FC44134

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O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

(a)

Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento.

(b)

As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde.

(c)

Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal.

(d)

O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.

(e)

As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.