É dever do assistente social contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

É direito do assistente social nas suas relações com os usuários, contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

É dever do assistente social integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais.

É direito do assistente social denunciar falhas nos regulamentos, normas e programas da instituição em que trabalha.