Questão Anulada

O Decreto N.º 7.508, de 28 de junho de 2011 regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Para efeito deste Decreto, considera-se, dentre outros:

 

I- Região de Saúde.

II- Portas de Entrada.

III- Comissões Intergestores.

IV- Rede de Atenção à Saúde.

 

(__)Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

 

(__)Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

 

(__)Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

 

(__)Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

 

A alternativa que contempla CORRETAMENTE essa questão, respectivamente, é: