Questões de Concurso

Com base nos princípios organizativos e na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie os conceitos estruturantes que guiam o modelo assistencial e organizativo e marque a opção correta entre as afirmativas a seguir.

(a)

O princípio da universalidade preconiza que o acesso à saúde no SUS deve ser restrito aos cidadãos brasileiros que contribuíram para o sistema de seguridade social.

(b)

A integralidade das ações no SUS estabelece que a atenção à saúde deve ser prestada de forma contínua e hierarquizada, abrangendo ações preventivas, curativas e reabilitadoras.

(c)

A regionalização e hierarquização dos serviços no SUS promovem uma concentração dos serviços de saúde especializados em centros urbanos.

(d)

O controle social no SUS é limitado aos conselhos municipais de saúde, sendo que nas esferas estadual e federal, a participação popular é prevista como consulta.

(e)

A descentralização no SUS implica que as decisões administrativas e o planejamento das ações de saúde são centralizados na esfera federal, cabendo à União a alocação de recursos e definição de prioridades de saúde.