Questões de Concurso

PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Técnico de Representação Judicial - Direito
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Técnico de Representação Judicial - Direito

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente

(a)

pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

(b)

só pode ser requerida antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.

(c)

só pode ser declarada de ofício antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.

(d)

será requerida durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.

(e)

será declarada de ofício durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.