Questões de Concurso

IF Baiano

Concurso: IF Baiano
Cargo: Professor - Biologia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

FC450563

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Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.

(a)

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

(b)

A justiça desportiva terá o prazo máximo de setenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

(c)

É dever do Estado fomentar apenas as práticas desportivas formais.

(d)

O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção pessoal de cada indivíduo.

(e)

As entidades desportivas dirigentes e associações não possuem autonomia quanto a sua organização e funcionamento.