Questões de Concurso

Considere três empresas, denominadas, hipoteticamente, de “ALFA”, “BETA” e “GAMA”. O grau de risco das empresas ALFA, BETA e GAMA, bem como a quantidade de empregados em cada uma delas, estão demonstrados na tabela abaixo:

Considerando as disposições da NR-7,

(a)

a empresa ALFA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO, em virtude de negociação coletiva; a empresa BETA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; e a empresa GAMA é obrigada a indicar médico coordenador do PCMSO.

(b)

a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho; e a empresa GAMA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em virtude de negociação coletiva.

(c)

(d)

as três empresas estão desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, pois têm menos de cinquenta empregados, independente do grau de risco da atividade principal que desenvolvem.

(e)

as três empresas poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, porém, somente em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.