Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Historiador
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Historiador

Disciplina: História

FC45206

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A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,

(a)

sucederam-se rapidamente totalizando cinco durante a ditadura, sendo o último, em 1968, o que suspendeu a garantia do direito ao habeas corpus e instituiu a censura prévia.

(b)

refletiram a intenção dos militares em preservar a institucionalidade da democracia, uma vez que todos os atos eram votados pelo Congresso.

(c)

prestaram-se a substituir a falta de uma nova Constituição, chegando a 20 decretações que se estenderam até o governo Geisel.

(d)

foram mais de dez e entre os objetivos de sua promulgação destaca-se o reforço dos poderes discricionários da Presidência da República.

(e)

concentraram-se nos dois primeiros anos de governo militar e instituíram o estado de sítio e o bipartidarismo.