Questões de Concurso

Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a

(a)

Constituição de 1934 reuniu um conjunto de leis que amenizou o problema da questão social e formalizou uma legislação trabalhista para os movimentos sindicais.

(b)

Lei de Greve de 1937, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, promoveu melhoria nas condições de vida do operário e preservou as conquistas trabalhistas.

(c)

Lei Sindical de 1939, representou um grande avanço nas relações de trabalho ao amparar o trabalhador na resistência contra os excessos da exploração capitalista.

(d)

Lei do Salário Mínimo de 1940, representou a única modificação importante na maneira de o Estado definir as regras para a organização das relações trabalhistas.

(e)

Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, criou o sindicato único por categoria que dependia da carta de “reconhecimento” fornecida pelo Ministério para funcionar.