Questões de Concurso

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Após o atendimento de urgência, o paciente solicitou ao cirurgião-dentista a emissão de um atestado para justificar a sua falta ao trabalho, no dia do atendimento e nos três dias subsequentes. O profissional, apesar de não identificar necessidades clínicas para a ausência ao trabalho por três dias, emitiu o atestado conforme solicitado pelo paciente. Esta conduta faz com que o profissional

(a)

seja responsabilizado pela emissão de um atestado complacente, sujeito a pena de detenção de um mês a um ano.

(b)

tenha amparo do código de ética, visto que o procedimento odontológico foi realizado.

(c)

incorra em crime de falsidade ideológica, como sujeito ativo.

(d)

seja responsabilizado pela emissão de um atestado gracioso, pois não obteve lucro com sua emissão.

(e)

incorra em crime de falso atestado médico, como sujeito ativo.