Questões de Concurso

TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

notificar erro

Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,

(a)

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho,

(b)

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro.

(c)

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes às eleições, n á o importando o resultado destes: pleitos.

(d)

será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data.

(e)

caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notificá-los para que os candidatos cheguem a um acordo.