Questões de Concurso

TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

(a)

não ter resultado lesão corporal da injúria real.

(b)

ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

(c)

ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

(d)

ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

(e)

ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.