Considere o tema Responsabilidade Técnica para responder a esta questão. A A.R.T

( ) define para efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento, da obra ou do serviço.
( ) tem valor de contrato, se registrado no Conselho do estado onde for executada a atividade técnica.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.