Questões de Concurso

Admitindo-se a natureza contratual da relação de emprego e considerando-se que o contrato de trabalho e sinalagmático, resta evidente que os sujeitos - empregado e empregador - estão ligados entre si por vínculo obrigacional recíproco, sendo credores e devedores entre si, ao mesmo tempo. Nesse sentido, a luz da doutrina e da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.

(a)

O filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

(b)

Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

(c)

A instituição sem fins lucrativos que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços assumindo o risco da atividade, não se equipara ao empregador por falta de previsão legal.

(d)

O conteúdo da prestação de serviços é traço decisivo na definição do Name obrigacional de emprego, sendo irrelevante verificar se os serviços são prestados sob a dependência do empregador.

(e)

A mãe social é aquela que, dedicando-se a assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares, não mantendo vínculo empregatício com a instituição assistencial para a qual trabalha.