Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4736

notificar erro

Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empresta determinada quantia em dinheiro para Virgílio, diretor da empresa. Temendo não ser ressarcido pelo valor do empréstimo, Apolo exige como garantia da dívida, abusando da situação, a entrega de documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a esposa de Virgílio. A conduta de Apolo:

(a)

Não pode ser tipificada como criminosa, mas apenas desvio de padrão moral.

(b)

Caracteriza crime contra a organização do trabalho, visto que cometida no exercício de situação profissional.

(c)

Caracteriza crime de extorsão indireta, tipificado no Código Penal.

(d)

Não caracteriza crime de extorsão, porque não houve violência ou grave ameaça e o documento não está relacionado a vítima, mas sim a terceiro.

(e)

Caracteriza crime de estelionato, porque obteve para si vantagem ilícita em prejuízo alheio.