Questões de Concurso

Sobre as normas quanto ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aponte a alternativa CORRETA.

(a)

o adolescente aprendiz, maior de catorze anos, não terá direitos trabalhistas e previdenciários, em função do trabalho ter natureza educativa.

(b)

o adolescente aprendiz poderá trabalhar em locais insalubres, perigosos e penosos, desde que a ele sejam fornecidos os equipamentos específicos de proteção individual.

(c)

a remuneração que o adolescente recebe pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.

(d)

a empresa contratante tern plena autonomia para inserir o adolescente aprendiz em qualquer atividade produtiva, desde que garantido o seu aprendizado.

(e)

a formação técnico-profissional do adolescente deverá garantir o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular.