Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC4839

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Em matéria de execução é correto afirmar. Aponte a alternativa correta:

(a)

A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade.

(b)

Penhorados navios ou aeronaves, não podem continuar a navegar ou a operar até que sejam expropriados.

(c)

É executável até a fase da constrição, mesmo na execução definitiva, a sentença atacada por recurso recebido no efeito meramente devolutivo.

(d)

As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juizes e Tribunais do Trabalho serão executadas ex-officio, salvo as resultantes de salários pagos durante o período contratual reconhecido.

(e)

Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução somente poderá ser promovida pelo autor, pelo réu ou pelo Juiz, ex-officio.