Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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Em matéria de custas processuais, é incorreto afirmar:

(a)

Quando houver condenação, as custas incidirão sobre o respectivo valor.

(b)

Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, as custas serão arbitradas.

(c)

Quando houver julgamento de improcedência do pedido, as custas serão sobre o valor da causa.

(d)

Sempre que houver acordo, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes, se de outra forma não for convencionado.

(e)

Quando o valor for indeterminado, as custas serão fixadas pelo Juiz.