Questões de Concurso

TRE-CE

Concurso: TRE-CE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC50057

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Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

(a)

mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(b)

mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.

(c)

mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(d)

mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(e)

independentemente de censura e de licença da autoridade pública.