Questões de Concurso

TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

FC52533

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Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.

(a)

O referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa.

(b)

O partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara.

(c)

O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.

(d)

O número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE.

(e)

Competirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.