Questões de Concurso

LOA 2008 — Execução orçamentária da unidade orçamentária Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE/MG)

Considere que o TRE/MG tenha apresentado as informações referentes à execução orçamentária de 2008 por meio da tabela acima. Com relação a essas informações, assinale a opção correta.

(a)

O TRE/MG descumpriu a lei orçamentária ao empenhar recursos superiores ao estabelecido na dotação inicial aprovada pelo Congresso Nacional.

(b)

O valor liquidado no orçamento de 2008 é igual a R$ 326.287.515.

(c)

Partindo do pressuposto de que a LOA está correta, conclui-se que os programas “previdência de inativos e pensionistas da União” e “gestão do processo eleitoral” constam do Plano Plurianual 2008-2011.

(d)

O TRE/MG teve um crédito extraordinário igual a R$ 94,5 milhões em 2008.

(e)

Adotando por hipótese que o programa “gestão do processo eleitoral” seja um produto esperado da ação do TRE/MG, isso significa que ele é uma operação especial sob a responsabilidade do TRE/MG.