Texto para as questões de 1 a 3
Paola Biaggi Alves de Alencar. A concretização do direito eleitoral
a partir dos princípios constitucionais estruturantes. In: Revista
de Julgados/Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, vol. 1, 2002,
Cuiabá: TRE/MT, 2002/6 v, p. 99 (com adaptações).
Paola Biaggi Alves de Alencar. A concretização do direito eleitoral
a partir dos princípios constitucionais estruturantes. In: Revista
de Julgados/Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, vol. 1, 2002,
Cuiabá: TRE/MT, 2002/6 v, p. 99 (com adaptações).
De acordo com o sentido do período “O que macula (...) de sua vontade” (L.9-12),