Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:

(a)

A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.

(b)

Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.

(c)

Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.

(d)

É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.

(e)

Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.