Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.
I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.
III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.
IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.
V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.
Estão corretas:
I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.
III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.
IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.
V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.
Estão corretas:
