Questões de Concurso

TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54799

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Questão Anulada

Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que

(a)

a divulgação de propaganda de candidatura por meio da distribuição de material impresso depende de autorização da Justiça Eleitoral, uma vez iniciado o período previsto na lei para início da campanha eleitoral.

(b)

é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, sendo permitida apenas a fixação de placas em passarelas.

(c)

é vedada, sob qualquer hipótese, a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais.

(d)

a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por meio de blogs e redes sociais, cujo conteúdo seja gerado de forma gratuita pela iniciativa de qualquer pessoa natural.

(e)

uma vez notificado a respeito de decisão judicial sobre a existência de propaganda irregular, o provedor de conteúdo que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral estará sujeito às penalidades legais, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, se mantiver inerte.