Questões de Concurso

TRE-PB

Concurso: TRE-PB
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Penal

FC54913

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Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:

(a)

o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(b)

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(c)

o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(d)

a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.

(e)

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.