Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC5526

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Inconformado com o andamento da execução definitiva de reclamação trabalhista proposta, para a qual não foi regularmente citado, o executado impetra mandado de segurança.

Considerando a hipótese narrada, assinale a alternativa correta:

(a)

Contra sentença transitada em julgado não cabe mandado de segurança.

(b)

A sentença transitada em julgado admite questionamento por meio de mandado de segurança.

(c)

A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança em razão do vício de citação.

(d)

A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança porque a execução já é definitiva.

(e)

A sentença não transitou em julgado, porquanto pendente a execução definitiva.