Questões de Concurso

Questão Anulada

Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa correta:

(a)

O contrato de trabalho infanto juvenil é aquele firmado com quem tem idade inferior a dezesseis anos e será considerado nulo com quem, embora tenha idade para trabalhar, o faz sem assistência do pai ou responsáveis.

(b)

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local com mandato de três anos, permitida uma recondução

(c)

Os trabalhadores com idade inferior a dezoito anos somente poderão trabalhar em horário noturno, se emancipados.

(d)

É proibido empregar menor, ainda que emancipado, em serviço que demande o emprego de força muscular superior a vinte quilos, para o trabalho contínuo, ou vinte e sete quilos, para o trabalho ocasional.

(e)

Os prazos prescricionais não correm contra o menor, quer seja empregado ou empregador.