Questões de Concurso

TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Regimento Interno

FC55758

notificar erro

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

(a)

Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.

(b)

A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.

(c)

A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.

(d)

O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.

(e)

A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.