Questões de Concurso

TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico

(a)

se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

(b)

quando for ilícito o seu objeto.

(c)

que não revestir a forma prescrita em lei.

(d)

que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

(e)

por vício resultante de lesão.