Questões de Concurso

TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

A ação penal pública pode ser

(a)

promovida somente pelo Ministério Público.

(b)

promovida pelo ofendido ou por seu representante legal.

(c)

instaurada por portaria da autoridade policial.

(d)

instaurada de ofício pelo juiz.

(e)

instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.