Questões de Concurso

TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

(a)

somente poderá ser impetrado por advogado.

(b)

não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

(c)

o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.

(d)

a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.

(e)

não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu.