Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC5694

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Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST é correto afirmar:

(a)

Será devida a hora mais o adicional sobre o salário fixo e apenas o adicional sobre as comissões.

(b)

O divisor será o 150 sobre o salário fixo e o número total de horas sobre as comissões.

(c)

Incidirão reflexos das horas extras sobre o sábado, que é considerado repouso semanal remunerado.

(d)

Não incidirão reflexos das horas extras sobre a gratificação semestral.

(e)

Incidirão reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras habituais em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS.