Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC5713

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Sobre a garantia de emprego, é correto afirmar que ela constitui, EXCETO:

(a)

Aquela proteção jurídica de caráter transitório que garante a manutenção temporária do vínculo empregatício

(b)

Aquela proteção jurídica concedida aos dirigentes sindicais eleitos.

(c)

Aquela proteção jurídica concedida por entidade estatal, mesmo que ela se organize de forma privatística.

(d)

Aquela proteção jurídica prevista pela legislação previdenciária relativa ao término do afastamento do trabalhador após percepção do auxílio previdenciário.

(e)

Aquela proteção jurídica relativa ao servidor público celetista que contava cinco anos de emprego ou mais em 05.10.1988.