Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC5725

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Maria Tereza Almeida pediu diferenças salariais por equiparação, indicando como paradigma, Ricardo Torres, alegando que ele recebia salário fixo e comissões em valor superior ao pago a ela. Assinale a alternativa que descreve uma situação, alegada na defesa e apurada na prova, que leva à improcedência do pedido:

(a)

Maria Tereza passou a exercer a função em março de 2008 e Ricardo Torres, admitido na empresa em 2007, já a exercia desde 2001, conforme anotação de sua CTPS, relativa a contrato com outra empregadora.

(b)

Maria Tereza e Ricardo Torres operavam a mesma máquina, mas em turnos diferentes, ela, durante o dia, ele, durante a noite.

(c)

Maria Tereza e Ricardo Torres produziam a mesma peça, mas o resultado do trabalho de um e de outro destinava-se a clientes diversos da empregadora.

(d)

Ricardo Torres tinha a atribuição de distribuir o serviço entre os colegas no turno da noite, o que Maria Tereza também fazia nos meses de férias do líder do turno do dia.

(e)

O percentual de comissão, calculada sobre a produção, era igual para ambos, e houve meses em que Ricardo recebeu valor superior ao pago a Maria Tereza.