Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC5726

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Assinale a alternativa correta:

(a)

João Antônio, garçom, recebeu gorjetas, que, na sua rescisão, foram consideradas para o cálculo de 13º salário, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%.

(b)

Ana Maria Silva gozou de plano de saúde, cujo valor mensal, quitado integralmente pela empresa, em cumprimento de norma coletiva, vinha discriminado em seu contracheque e, por isso, dá ensejo a reflexos como salário in natura.

(c)

Pedro Nogueira, motorista de caminhão, recebeu valores a título de ajuda para custeio de hotel, alimentação, gasolina e despesas com o veículo, obrigando-se a prestação de contas dos gastos e devolução do montante não utilizado, pelo que não há direito a reflexos da verba que deixa de ter feição contraprestativa.

(d)

Marília Martins recebe um percentual por batimento de metas, de acordo com critérios uniformes previstos pela empresa, vinculados à produção mensal de cada empregado, mas a verba se chama prêmio e, assim, não tem natureza salarial.

(e)

Margarida Nogueira, afastada do trabalho, por ter dado à luz, recebe salário-maternidade, verba supletiva do salário mensal que tem, por isso, natureza salarial.