Questões de Concurso

TRE-RN

Concurso: TRE-RN
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

(a)

deixa de ser obrigatória.

(b)

continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

(c)

continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

(d)

passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da
retratação.

(e)

passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.