Questões de Concurso

TRE-RN

Concurso: TRE-RN
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

O inquérito policial

(a)

não pode correr em sigilo, devendo ser submetido à publicidade que rege o processo penal.

(b)

não pode ser instaurado por requisição do Ministério Público.

(c)

não pode ser arquivado pela autoridade policial, mesmo se forem insuficientes as provas da autoria do delito.

(d)

é um procedimento que, pela sua natureza, não permite ao indiciado requerer qualquer diligência.

(e)

será encaminhado ao juízo competente desacompanhado dos instrumentos do crime, que serão destruídos na delegacia de origem.