Questões de Concurso

TRE-RS

Concurso: TRE-RS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC59026

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Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

(a)

Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.

(b)

Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital.

(c)

Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo.

(d)

Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

(e)

Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.