Questões de Concurso

TRE-RS

Concurso: TRE-RS
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A pena para o crime de contrabando ou descaminho, previsto no Código Penal, é aplicada em dobro se,

(a)

praticada navegação de cabotagem.

(b)

o agente vende mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País.

(c)

praticado em transporte aéreo.

(d)

o agente adquire mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal.

(e)

o agente oculta mercadoria de procedência estrangeira acompanhada de documentos que sabe serem falsos.